"Royalties: o impensável problema da fartura"

O jornalista Gustavo Smiderle repercute e amplia o debate sobre "o futuro sem os royalties" em artigo hoje aqui no Monitor Campista. Vale a conferida, por conta disso estamos reproduzindo-o aqui:

"Em recentes manifestações públicas, inclusive aqui no Monitor Campista, o professor Roberto Moraes, do Cefet, tem comparado a receita dos royalties do petróleo a um prêmio de loteria pago em centenas de parcelas. Mesmo estando já cristalizada a noção de que o município precisa aplicar melhor os recursos, entende o professor que não haverá estratégia que sustente, no futuro pós-royalties, uma arrecadação municipal pelo menos próxima da atual.

A ilustração do professor Roberto Moraes não desencoraja o debate, antes reforça sua necessidade e urgência. Além disso, favorece uma discussão mais conseqüente e menos partidarizada do problema: se a questão é reconhecidamente complexa, não há espaço para a cobrança de soluções mágicas e simplistas. Em outras palavras, há ambiente para os governantes de ocasião integrarem o debate sem constrangimentos.

Em termos muito resumidos, a perspectiva é mesmo dramática. Insistindo na analogia com a vida pessoal de um sortudo ganhador da loteria, o problema não é o município deixar um dia de viver como milionário. O problema será a interrupção de serviços públicos essenciais por absoluta falta de recursos.

Atualmente, estima o professor, o orçamento municipal está na casa de R$ 1 bilhão, sendo cerca de R$ 700 milhões de royalties (estimativa que ele chama de “realista”). Se formos considerar apenas a arrecadação própria do município (ISS, IPTU e outras taxas), os recursos correspondem a menos de 5% do orçamento ou algo em torno de R$ 50 milhões. Isto seria altamente problemático se considerarmos a folha de pessoal de R$ 340 milhões e os outros R$ 300 milhões que são gastos de custeio, ou seja, de manutenção da máquina.

São muitas as variáveis a serem consideradas. O Fundecam, por exemplo, é um avanço, mas pode ser aperfeiçoado. Em vez de atuar como balcão, onde cada pretendente vende o seu peixe, o Fundo poderia definir áreas e linhas prévias. Além de conceder crédito, poderia vir a se tornar uma agência de desenvolvimento, com ações complementares. Moraes, como eu, é favorável à utilização de parte dos royalties em ciência e tecnologia, mas de forma orientada à superação de problemas ou à abertura de frentes pré-definidas.

O que não deve acontecer — apesar de todos os protestos e incompreensões — é a Prefeitura diminuir impostos municipais por causa dos royalties. A tentação é grande, a pressão também, mas quem ganha na loteria e tem juízo não vive do prêmio até o dinheiro acabar."

gustavosmiderle@bol.com.br