Nota da Ong Cidade 21 sobre o atual estado da BR-101

A Ong Cidade 21 que foi criada em 2000 e tem entre os seus objetivos, o de “construir caminhos para o desenvolvimento econômico e social da região norte-fluminense” escolheu como uma de suas primeiras bandeiras a luta pela ampliação e duplicação da BR-101. Nestes cinco anos, junto com outras importantes entidades da sociedade civil, a Cidade 21, realizou, organizou e/ou participou de três manifestações públicas, reuniões com prefeitos, vereadores, técnicos, simpósios, audiências públicas, simulados de acidentes, espalhou outdoors com nomes de vítimas fatais que somam quase 500 famílias enlutadas que resolveram também ir à luta constituindo a Associação dos Parentes das Vítimas da BR-101 transformando em luta a homenagem aos seus entes queridos.

Diante do desmoronamento previsto de uma das pontes da rodovia, conseguiu-se que a verba antes prevista em R$ 1,6 milhão para recuperação fosse agora liberada na quantia de R$ 35 milhões, excetuando a ponte a ser reconstruída, que imaginamos seja suficiente para garantir a recomposição do asfalto danificado, dos acostamentos destruídos, da sinalização horizontal e vertical ausente, assim como da revisão das demais pontes e viadutos.

Anunciamos nosso desejo de fiscalizar a execução destes serviços, assim como os seus preços. Porém, queremos mais. Independente da possibilidade de liberação por parte do Tribunal de Contas da União, TCU, da concessão da estrada, queremos que seja garantida no orçamento federal do ano que vem, que ainda está sendo discutido em Brasília, a dotação de verba de R$ 120 milhões que garanta duas ações mais importantes após a recuperação emergencial: a retirada do trânsito da BR-101 de dentro da área urbana de Campos e a construção de terceira faixas nos trechos mais perigosos, sinuosos e em aclives nas proximidades das localidades de Caixeta e Morro do Coco.

Para isso, estamos desde já nos articulando junto aos, deputados federais da bancada fluminense para reforçar tal solicitação, aos prefeitos das cidades atingidas pela rodovia, assim como, desejamos em audiência com o ministro dos Transportes, Alfredo Nascimento reforçar tal reivindicação, que acreditamos seja do interesse não só de nosso estado, mas, uma demanda nacional pela importância estratégica e econômica que tem este trecho da rodovia BR-101.

Campos dos Goytacazes, 16 de novembro de 2005.


Roberto Moraes Pessanha
Presidente da Ong Cidade 21