Propostas aprovadas na 1ª Conferência da Cidade V

TRABALHO E RENDA

Facilitador: José Luis Vianna da Cruz
Relator: José Cláudio Campos

Resoluções:

1 - Desenvolver novas alternativas visando a aplicação de investimentos externos;

2 - Incrementar as atividades tradicionais aproveitando as potencialidades econômicas existentes;

3 - Promover o planejamento de políticas de desenvolvimento sustentável, implantadas e gerenciadas de maneira articulada;

4 - Estimular e fomentar a organização do cooperativismo e do associativismo;

5 - Implementar programas de qualificação de recursos humanos (trabalhadores e empresários) integrando o aparato institucional técnico, de pesquisa, ensino, qualificação e formação profissional;

6 - Instalar sistemas de recolhimento e tratamento de embalagens vazias de agrotóxicos;

7 - Tornar eficaz os serviços de limpeza pública através da sistematização do recolhimento e do tratamento do lixo priorizando os catadores de lixo;

8 - Beneficiar micro, pequenas e médias empresas, criando sistemas de crédito através de políticas específicas de financiamento;

9 - Incentivar o agronegócio através da economia solidária (terceirização de atividades);

10 - Fortalecer a zona rural, melhorando a pavimentação das estradas vicinais, ampliando a rede de energia elétrica facilitando o uso de tecnologia e aumentando a produção e produtividade;

11 - Promover o desenvolvimento e a diversificação das atividades relacionadas à indústria alimentar, moveleira, de vestuário e cerâmica;

12 - Estabelecer parcerias entre o governo federal, estadual e municipal no que diz respeito à elaboração de programas de desenvolvimento regional;

13 - Criar escolas rurais para a capacitação profissional e treinamento de técnicas agrícolas - pelo menos o ensino fundamental;

14 - Elaborar programas voltados para a inserção de jovens no mercado de trabalho;

15 - Estimular atividades que contribuem para o crescimento do agroturismo;

16 - Implementar uma política de reservação e manutenção de águas visando racionalizar e otimizar sua utilização;

17 - Aumentar a produção e produtividade das lavouras agrícolas melhorando seu nível tecnológico através da formulação e realização de um programa de irrigação;

18 - Incrementar o setor sucro-alcooleiro diversificando sua produção (rapadura, aguardente, açúcar mascavo, etc)

19 - Apoiar os assentamentos rurais, oferecendo-lhes planejamento e infra-estrutura necessária para o desenvolvimento de suas atividades observadas peculiaridades geomorfológicas, ambientais etc.;

20 - Ampliar os recursos dos royalties para um fundo de microcrédito e financiamento de micronegócios;

21 - Propor o Desenvolvimento Municipal, na perspectiva de integração dos municípios da região levando, em conta a regionalização, segundo as seguintes diretrizes:

- elaboração de um Plano de Desenvolvimento Municipal integrado;
- controle social com uso dos Fundos Públicos de acordo com o Plano de Desenvolvimento;
- privilegiar a geração de empregos com qualidade e de sustentabilidade ambiental;
- priorização da população de baixa renda e de jovens moradores da área rural na economia informal;
- estudos sobre mercado de trabalho e economia formal e informal;
- reforço da experiência da Comissão Municipal de Emprego.