ISSQN em Campos

Aproveitando o tema do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza, vamos listar, de forma resumida, algumas alíquotas cobradas em Campos:
- Serviços de Informática – 2%;
- Serviços de Pesquisa e Desenvolvimento – 3%;
- Serviços de Locação e Cessão de Direitos de Uso e Congêneres (aluguéis e arrendamentos) – 5%;
- Serviços de Saúde – 3% e 4% (ver detalhamento) - (Planos de Saúde – 5%);
- Serviços de Medicina e Assistência Veterinária– 2% a 5%(ver detalhamento);
- Serviços Pessoais, Estética e Ativ. Esportivas – Barbeiro e Cabelereiro – 2% demais 5%;
- Serviços de Engenharia, Arquitetura,... e congêneres – 2,5% a 5% (ver detalhamento);
- Serviços de Limpeza e Conservação de vias – 5%;
- Serviços de Ensino e Educação (fundamental, médio e superior) – 3%;
- Serviços de Hospedagem, Turismo e Viagens – 5%;
- Serviços de Intermediação e Congêneres (leasing, seguros, etc.) – 5%;
- Serviços de Guarda, Vigilância e Estacionamento – 5% (depósito de carga e descarga) – 2%;
- Serviços de Lazer, Entretenimento e Congêneres:
- Teatro, Cinema e Circo – 3%;
- Shows, Boites e Parques – 5%;
- Serviços de Fotografia, cinematografia e repografia – 5%;
- Serviços relativos a Bens de Terceiros – 3% a 5% (lubrificação-5%; recondicionamento de motores-3%; tinturaria e tapeçaria – 4%);
- Serviços do Sistema Financeiro – 5%;
- Loteria – 5%;
- Serviços Portuários, Ferroportuários e Movimentação de Passageiros – 2,5%;
- Serviços de Registro Público e Cartório – 5%;
- Serviços de Transporte – 3%;
- Serviços de Apoio Adm. Contábil, Jurídico – 2% a 5% (consultoria-2%; recrutamento, seleção e contratação de mão-de-obra-4%; fornecimento de mão-de-obra-5%; propaganda-3%);
- Serviços de Regulação de Sinistros e Seguros – 3%;
- Serviços de Exploração de Rodovia – 5%;
- Serviços de Comunicação Visual – 3%;
- Serviços de Chaveiros, confecção de placas, banners – 5%;
- Serviços Funerários – 5% (cremação – 2%; plano funerário – 5%);
- Serviços de Correios – 5%;
- Serviços de Assistência Social – 2%;
- Serviços de Avaliação – 5%;
- Serviços de Biblioteconomia – 3%;
- Serviços de Biologia / Biotecnologia e Química – 3%;
- Serviços Técnicos de Eletricidade, Edificações, Mecânica, Telecomun. – 5%;
- Serviços de Desembaraço e Despachante – 5%;
- Serviços de Investigação e Detetive – 5%;
- Serviços de Assessoria de Imprensa, Jornalismo e Relações Públicas – 5%;
- Serviços de Metereologia – 2%;
- Serviços de Artistas e Modelos – 5%;
- Serviços de Museologia – 3%;
- Serviços de Ourivesaria – 3%;
- Serviços de - Obras de Arte s/ encomenda – 3%.
As alíquotas dos profissionais autônomos são:
- Nível Superior ou Profiss. Tecnológicos e despachantes – 12 UFICAS/ano;
- Nível Médio e Técnico - 8 UFICAS/ano;
- Artistas, Atletas, Modelos e Manequins - 4 UFICAS/ano;
Obs.:
As maiores reduções em relação à lei municipal anterior (6.297/96) foram:
- Serviços de Saúde de 5% para 4% ou 3%;
- Serviços de Barbeiro ou cabelereiro de 5% para 2%;
- Serviços de Estacionamento de 8% para 5%;
- Serviços de Depósito e Guarda de 5% para 2%;
- Serviços de Teatro e Cinema de 5% para 3%;
- Serviços Financeiros de 8% para 5%;
- Serviços de Loteria de 10% para 5%;
- Serviços de Transporte de 6% para 3%.