Diário Oficial 20 e 21/10

Campos -20/10/2004 - GAB -Termo de cessão de uso de imóvel - Da PMCG para Tribunal de Justiça do RJ - imóvel situado em Morro do Coco para instalação, preferencialmente, de cartório de Registro Civil do 12º distrito- prazo da cessão = 60 meses;
Campos - 20/10/2004 - GAB - Termo de cessão de uso de imóvel - Da PMCG para Tribunal de Justiça do RJ - imóvel situado na Rodovia Amaral peixoto, Km 57 - Serrinha 15º distrito - para instalação, preferencialmente, de cartório de Registro Civil - prazo da cessão = 60 meses;
Campos - 20/10/04 - TRIANON - shows: inexig. 451-B, 454-B, 456-B e 497/04 - (shows: 740 contr em 2003 / 829 processos para 2004 = 991 apresentações);

Campos - 21/10/04 - GAB - Dec 274/04 - desapropriação - Declara de utilidade pública para fins de desapropriação imóvel denominado Caconda ( 101.000 m2), de prop. de Ind. de Bebidas Joaquim Thomás de Aquino Filho S.A, destinado ao novo traçado da BR-101 no trecho próximo ao aeroporto Bartolomeu Lizandro, margem esquerda no sentido Campos / Vitória;
Campos - 21/10/04 - Cons. Munic. de Assit. Social - Resolução 011/2004 - Transferência de 25 metas do SAIF para o projeto Pillar e 25 para o lar Fabiano de Cristo em função da desistência do centro Comunitário de Ururaí - Concessão de insc. permanente ao OSCIP Esporte Sem fronteiras e Indeferir inscr. da Assoc Desportiva de Campos- ADESC e da assoc Filantrópica "Tia Nanda" devido à deficiências em seu Estatuto e Projeto, respectivamente;
Campos - 21/10/04 - TRIANON - Publicação do valor dos shows do ano de 2004: processos: 433 até 450/04 - Total dos processos = R$ 115.000,00 - Total acumulado = R$ 1.381.806,00.

Inclusão Digital

Vale a conferida no Monitor Campista a entrevista com a professora e voluntária da Cidade 21 Margarida Mussa Tavares Gomes sobre sua tese de mestrado no tema e na participação do Projeto Informática Cidadã da Ong na Comunidade da Aldeia. Interessante observar como uma atuação pró-ativa de um projeto de uma Ong pode servir como como precursor de uma política pública desenvolvida pelo governo municipal que pode e deve ser ampliado na quantidade e na qualidade dos serviços oferecidos à população. A matéria cita o caso do sampa.org desenvolvido na cidade de São Paulo como um exemplo do que ainda pode ser feito. Parabéns a Margarida pela dissertação e pela bela e extensa reportagem.

Diário Oficial de 24/09 a 16/10/04

Campos-24/9/04-GAB-Dec 239/04-Abertura de crédito suplementar de R$ 3.604.435,00 - com recursos provenientes do excesso de arrecadação,considerando tendência do exercício;
Campos-24/9/04-TRIANON-shows: inexig. 478 até 480/04 -(shows: 740 contr em 2003 / 751 processos para 2004 = 913 apresentações);
Campos-24/9/04-Planej -Processos de Prestação de Contas de Convênios =Centro Redentor - Assoc Beneficente Menino Jesus - Centro de Educação Criativa -Americano Fut. Clube - APOE - Serv Assistencal Baixada Gotacá - Sind Trab do Açúcar e Álcool - Col. Cinecista Goitacazes - Assoc. Filantr. Nova Esperança;
Campos-25/9/04-FJBM-Convite 40/04- Reforma do Centro Cirúrgico do Hosp Ferreira Machado - Firma : Nostracampos Constr.- R$ 132.901,83;

Campos-25/9/04-FJBM-Convite 49/04-Reforma do Centro Cirúrgico do Hosp. Ferreira Machado - Firma : Construforte Eng.- R$ 149.246,69;
Campos-25/9/04-FGSV-HGG-Port 09/04-Abertura de crédito suplementar de R$ 190.218,46 - com recursos provenientes do excesso de arrecadação,considerando tendência do exercício;
Campos-26/9/04-TRIANON-Publicação do valor dos shows do ano de 2004: processos: 201 até 240/04 -Total dos processos = R$ 137.000,00 - Total acumulado = R$ 830.400,00;
Campos-29/9/04-TRIANON-shows: inexig. 481 até 491/04 e 450-A e 450-B/04- (shows: 740 contr em 2003 / 764 processos para 2004 = 926 apresentações);
Campos-29/9/04-GAB-Lei 7.660 de 10/07/04-Modifica a lei 5664 de 08/06/94 que institui o Cons. Munic. de Meio Ambiente e Urbanismo;
Campos-29/9/04-GAB-Lei 7.661 de 09/07/04-Torna obrigatória a retirada, pelos promotores dos eventos, de cartazes, faixas, e afins num prazo máximo de até 15 dias após a colocação ou realização dos eventos. Multa 200 UFICAs/mês;
Campos-29/9/04-TRIANON-Publicação do valor dos shows do ano de 2004: processos: 281 até 320/04 -Total dos processos = R$ 126.150,00 - Total acumulado = R$ 956.156,00;
Campos-2/10/04-TRIANON-Publicação do valor dos shows do ano de 2004: processos: 321 até 360/04 - Total dos processos = R$ 171.000,00 - Total acumulado = R$ 1.127.156,00;
Campos-2/10/04-GAB-Dec 241/04-Abertura de crédito suplementar de R$ 700.000,00 - com recursos provenientes do excesso de arrecadação,considerando tendência do exercício;
Campos-2/10/04-Sec. SAUDE-T.P. 001/04- Medicamentos para Farmácia Básica da S.M.S . Valor R$432.796,00;
Campos-2/10/04-Sec. SAUDE-T.P. 003/04- Aquisição de curativos especiais - Valor 613.405,00;
Campos-2/10/04-Sec SAUDE-T.P. 005/04-Aquisição de quentinhas para Unidades Municipais de Saúde - Contratada Mendes dos Santos Suprim e Serviços - valor R$ 469.200,00;
Campos-2/10/04-Sec SAUDE-T.P. 006/04-Aquisição de Fraldas p/ Depto. de Enfermagem - Contratada Assafe Com e Serv Ltda - valor R$ 640.180,00;
Campos- 2/10/04-Sec. SAUDE- T.P. 007/04- Serv de informática de sistemas, man preventiva e corretiva de computadores, impressoras, sistemas e estrutura de rede. Contratada PSV Bárbara - valor R$ 398.976,00;
Campos- 2/10/04- Sec. SAUDE- T.P. 009/04- Aquisiçào de leite tipo especial p/ Dep de Nutrição - Contratada Nutrishop - valor R$ 613.728,00;
Campos- 3/10/04- TRIANON- shows: inexig.de 13 shows (shows: 740 contr em 2003 / 777 processos para 2004 = 939 apresentações);
Campos-6/10/04- TRIANON- Publicação do valor dos shows do ano de 2004: processos: 361 até 399/04 -Total dos processos = R$ 139.650,00 - Total acumulado = R$ 1.266.806,00
Campos-6/10/04-GAB-Lei 7.662 de 27/09/04 - Convênio com Centro Educacional Feliciano Azevedo - CEFA;
Campos-6/10/04-GAB- Lei 7.663 de 27/09/04 - Convênio com o Centro Educacional Novo Tempo S.C/ - CENOT;
Campos-6/10/04- GAB- Lei 7.664 de 27/09/04 - Cria o Parque Natural Municipal do Taquaruçu que compreende a Mata de Bom Jesus;
Campos- 7/10/04- GAB- Lei 7.668 de 29/09/04 - Convênio- Com o Hotelzinho e Escola Amor e Carinho Ltda.;
Campos- 7/10/04- GAB- Lei 7.670 de 29/09/04 - Autoriza o Poder executivo a desapropriar imóvel no Município para construção de Complexo de Velocidade Campista;
Campos- 7/10/04- FGSV-HGG- Port 10/04 - Abertura de crédito suplementar de R$ 82.607,81 - com recursos provenientes do excesso de arrecadação,considerando tendência do exercício;
Campos- 7/10/04-TRIANON-shows: inexig.de 17 shows - (shows: 740 contr em 2003 /794 processos para 2004 = 956 apresentações);
Campos- 9/10/04- Planej - Processos de Prestação de Contas de Convênios = Assoc VIDAMOR - Liga Esp de Campos : Abrigo Jão Viana - Assoc Benef Menino Jesus - Assoc de Pais de Pessoas Especiais : APAPE - Goytacaz F. C. - C. E. Rio Branco - ONG Esporte Sem Fronteiras - Centro de Educação Criativa - Assoc Benefic. Ao Pé da Cruz - APIC;
Campos-9/10/04- Sec. SAUDE- T. P 12 e 13/04 - R$ 1.244.505,00 - Material de consumo odontológico para O dep de Odontologia da S.M.S;
Campos- 9/10/04- Sec SAUDE- T. P 15/04 - R$ 215.600,00 - N.V. Rio Comércio e Serv. - Aquisição de Unidade de Transporte Móvel Hospitalar;
Campos- 9/10/04- Sec SAUDE- T. P 16/04 - R$ 409.230,00 - N.V. Rio Comércio e Serv. - Aquisição de Unidade de Transporte Móvel Hospitalar;
Campos - 9/10/04- Sec SAUDE- T. P 17/04 - R$ 311.500,00 - Sol Pro Soluções em Informática - Aquisição de sistema integrado de Distrib, Armazenagem, Compra, Pedido de empenho de Materiais e medicamentos da S.M.S.;
Campos- 9/10/04- Sec SAUDE- T.P. 19/04- Medicamentos para Farmácia Básica da S.M.S . Valor R$ 360.425,00;
Campos-12/10/04-TRIANON- shows: inexig.de 30 shows - (shows: 740 contr em 2003 / 824 processos para 2004 = 986 apresentações);
Campos-15/10/04- TRIANON- shows: inexig.de 1 show - (shows: 740 contr em 2003 / 825 processos para 2004 = 987 apresentações);
Campos- 16/10/04- GAB- Dec 268/04- Abertura de crédito suplementar de R$ 3.807.000,00 - com recursos provenientes do excesso de arrecadação,considerando tendência do exercício;
Campos- 16/10/04- GAB- Dec 269/04- Fica antecipado para o dia 25/10/04 o Dia do servidor Público;

Refinaria no RJ ou no ES?

Novamente na véspera das eleições surgem anúncios de investimentos. Depois que o ES divulgou que estavam adiantadas as negociações com os árabes para construção de uma refinaria que seria totalmente financiada pelos árabes, agora o estado do Rio de Janeiro tenta correr atrás do prejuízo. Através da Halliburton e das empreiteiras brasileiras Andrade Gutierrez e Sondotécnica o governo do estado disse que agora só precisa do aval da Petrobras que é quem detém a matéria prima a ser processada. A diretoria da Petrobras considerou interessante a participação neste empreendimento, desde que o mesmo se mostre viável sob o ponto de vista dos investimentos necessários estimados em U$ 2 bilhões. O que precisa ser lembrado, é que o país não demanda duas refinarias na região sudeste, logo, ou sairá a do ES ou a do RJ. O projeto que tiver melhor formatado mostrando maior viabilidade técnica e econômica levará vantagem. Para isso torna-se necessário não politizar a questão apenas para tirar proveitos eleitorais.