Diário oficial 24/09/05

- Campos - 24/9/2005 - CPL - Termo aditivo para o equilíbrio econômico-financeiro do contrato entre a PMCG e a Constr. Queiroz Galvão S/A = valor R$265.653,87 a partir de fevereiro de 2005;

- Campos - 24/9/2005 - Fundação Trianon - Public. de extrato de shows (414 até 423/05) =R$ 26.800,00

Alunos do município visitam COOPERDOURO – II

Os alunos acompanhados das professoras e da diretora da escola, professora Nádia, que é parceira empolgada do projeto, já tinham informações, sobre fabricação de pães e ficaram curiosos em conhecer a confecção dos sabonetes artesanais e também quiseram saber quantas pessoas atuam na cooperativa, quantas máquinas foram compradas e quanto de recursos foram investidos no projeto. Ao final, os alunos ganharam como brinde pequeno sabonetes e na loja da Cooperdouro, lancharam um pão com mortadela feito na padaria do projeto.

Alunos do município visitam COOPERDOURO

Cerca de 50 alunos da 4ª e 5ª séries da Escola Municipal Francisco de Assis que funciona no bairro do Matadouro, visitaram ontem as unidades de produção de sabonetes artesanais e pão da COOPERDOURO. Os alunos ouviram e participaram da apresentação sobre as intenções do projeto, desenvolvido pelo Programa Voluntariado Petrobras Fome Zero, que é gerido nesta comunidade pela Ong Cidade 21. A maioria dos alunos já conhecia o espaço físico que hoje é ocupada, após reforma pela Cooperdouro e antes serviu de abrigo para a escola municipal, quando o novo prédio estava sendo construído na mesma rua, porém, mais próximo à sede da UENF.

Consórcio para a saúde da região

Desde ontem os secretários de saúde da região discutem consórcio em Macaé. Campos mais uma vez não se faz presente. A reunião ocorre no auditório do Hotel Comfort Suítes.
Veja matéria completa no site da prefeitura de Macaé aqui.
"Secretários discutem Consórcio de Saúde"
Jornalista: Genimarta Oliveira -20/9/2005 - 18:54:42

"Os secretários de Saúde dos municípios de Macaé, Conceição de Macabu, Quissamã, São Fidélis, São João da Barra e São Francisco do Itabapoana, estiveram reunidos nesta terça-feira (20), em Macaé com o secretário Estadual de Saúde, Gilson Cantarino, e o presidente do Conselho de Secretários Municipais de Saúde, Valter Lavinhas, para pleitear mudanças no Consórcio Intermunicipal de Saúde da Região Norte.

A solicitação dos secretários foi quanto a transformação do município de Macaé no pólo da Micro Região Norte, que hoje tem como pólo Campos dos Goitacazes. Diante das justificativas apresentadas pelos secretários, o secretário estadual de Saúde, Gilson Cantarino, achou procedente o pedido e junto com sua equipe irá estudar o caso. “O que queremos é que os recursos enviados para Campos sejam divido com a micro região, que irá compreender os municípios de Conceição de Macabu, Quissamã, Carapebus e Macaé”, disseram os secretários.

Na ocasião o secretário de Saúde de Macaé, Fernando Diogo, e o presidente da Câmara Municipal, o médico Eduardo Cardoso, enfatizaram a sobrecarga no sistema municipal de saúde tanto pela demanda da população das cidades vizinhas quanto pelo alto investimento para manter a estrutura. A rede hospitalar também vem preocupando. “Inauguramos há pouco mais de um ano o Hospital Público Municipal (HPM) que deve fechar o ano com um orçamento de pouco mais de R$ 50 milhões, e que sempre tem os seus leitos tanto de UTI quanto da emergência ocupados em 40% da demanda externa”, sinalizou.

Fernando ressaltou que grande parte do atendimento de emergência é proveniente dos municípios de Rio das Ostras e Casimiro de Abreu que pertencem a Região Litorânea, onde o município pólo é Cabo Frio. O secretário Gilson Cantarino, acrescentou que as reuniões itinerantes do Cosems vêm resgatar este contato com os representantes dos municípios, pois é preciso levar em conta as especificidades de cada região do estado. “É preciso que se firme um pacto regional onde todos estejam trabalhando bem a atenção básica, para evitarmos a sobrecarga nos municípios com mais recursos”, disse Cantarino".

Diário Oficial - Cancelamento de pregões

Campos - 20/9/05 - PMCG - Adiado SINE DIE - Pregão 167/05- objeto= Contrataçãode firma para aquisição de iogurte p/ merenda dos alunos das Escolas Municipais - valor estimado= R$ 666.000,00;

Campos - 20/9/05 - PMCG- Adiado SINE DIE -Pregão 169/05- objeto= Contrataçãode firma para aquisição de filé de tilápia p/ merenda dos alunos das Escolas Municipais - valor estimado= R$ 749.760,00.

Controle Social do Orçamento

Diário Oficial 15/09/05
Campos 15/9/05 - FJBM Pregão 051/05- objeto= Aquisição de veículos p/ FJBM -valor estimado= R$210.930,50;
Campos 15/9/05 CPL Proc. 2.05/2183-x - TP 19/05 - Obra de drenagem e recapeamento asfáltico-Rua Murilo Peixoto- Distr. Industrial - empresa vencedora - Construsan Serv. Ind. - valor global= R$ 1.359.482,46;
Campos 15/9/05 PMCG Proc. 2.05/1084-6- Pregão 72/05- Contratação de firma p/aluguel de 01 trator de esteira p/ atender a loc. de Conselheiro Josino dentro do programa de extensão rural - empresa vencedora = S.R.C. Oliveira & Cia Ltda- valor global= R$ 33.000,00;
Campos 15/9/05 PMCG Pregão 163/05- objeto= Contratação de firma p/ aluguel de máquinas para atender os assentamentos rurais e assoc de produtores - valor estimado= R$ 495.430,00;
Campos 15/9/05 PMCG Pregão 125/05- objeto= Aquisição de 01 carro, 0 Km - Luxo, para atender a Secretaria de Governo - valor estimado= R$ 49.200,00;
Campos 15/9/05 PMCG Pregão 167/05- objeto= Contratação de firma para aquisiçãode iogurte p/ merenda dos alunos das Escolas Municipais - valor estimado= R$ 666.000,00;
Campos 15/9/05 PMCG Pregão 165/05- objeto= Contratação de firma especializada em propaganda para criação e prod. de campanha publicitária de institucionais de interesse da municipalidade - valor estimado= R$ 314.111,240;
Campos 15/9/05 PMCG Pregão 169/05- objeto= Contratação de firma para aquisição de filé de tilápia p/ merenda dos alunos das Escolas Municipais - valor estimado= R$ 749.760,00.

Dário oficial

14/9/05- Gab.- Torna cancelado e sem efeito o contrato oriundo do proc .2.05/0224-X;
14/9/05-Trianon -Public. de extrato de shows (385 até 394/05) = R$ 28.500,00;
14/9/05- FGSV- Balanço finaceiro de 2004 da Fund. Geraldo da Silva Venâncio.

Diário Oficial

12/9 - D.O. Campos - FJBM- Pregão 026/05 - Fornecimento de leite, lanches erefeições para os func das unidades de saúde vinculadas à FJBM- Empresavencedora: Mendes dos Santos Suprimentos e Serviços- valor= R$397.185,00 -prazo do contrato = 5 meses;

12/9 - D.O. Campos - FGSV- Pregão 017/05 - Contratação de empresa para prestaçãode serviço de controle de fluxo de pessoas e veículos ao HGG/FGSV - Empresa vencedora: Rodrimanda Serv de Seg Ltda - valor= R$234.095,55

13/9 - D. O. Campos - Fund Trianon - Placar dos shows em 2005 - 384 contratados;

13/9 - D. O. Campos - Fund. Mun. da Inf. e Juventude - Proc 068/05 - pregão 08/05=Serv de limpeza e conservação (ambientes internos e pátio) por um período de 12 meses- Empresa vencedora: Otimitek Eng e Man Ltda - valor= R$399.000,00.

13/9 - D. O. Campos - Com. Perm. Lic. -TP 021/05 - Proc 2.05/2579-7 = Obra de restauração da pavimentação asfáltica da Linha do Limão - Empresa vencedora:Pavinorte - valor= R$1.352.433,02.

PS. 1-: Asfalto mal feito e sem fiscalização da execução da obra dá nisso, mais gastos!

PS.2-: Estranho, percorremos no último final de semana esta estrada (Linha do Limão) e vimos que parte dela, que foi mal construída e com asfa;to de baixa qualidade, já está sendo recuperada. Enquanto isso sai hoje no D.O. o aviso da Comissão Permanente de Licitação?

Veja na foto abaixo trecho em bom estado desta estrada. O valor também está estranho porque nem todo o trecho precisará ser restaurado. É preciso investigar!

R$ 5,1 milhões repercutiu mal!

Pela reação que encontrou o contrato citado na nota abaixo, informações e comentários dão conta que o contrato será revisto. É preciso controle social dos recursos públicos. Veja aqui o site da empresa contratada por R$ 5,1 milhões. Esta empresa já prestou serviços aqui em 2002 e 2003 por preços salgados para geração de relatórios fiscais da Fundação Trianon e FMIJ. Veja detalhes destes relatórios que aprentemente estão incompletos aqui.

Diário Oficial

A Cidade 21 depois de quatro meses de dificuldades operacionais para acompanhar a divulgação de atos oficiais do poder executivo e legislativo do Município de Campos dos Goytacazes no diário oficial, dentro do objetivo de aumentar a transparência e realizar algum controle sobre a execução de nosso bilionário orçamento, voltamos a fazê-lo hoje. 11 de setembro é sempre uma data explosiva, porém, é preciso antes avaliar e investigar o conteúdo do contrato com a empresa que executará o serviço descrito abaixo, pois, R$ 5,1 milhões é muito dinheiro:
- Comissão Permanente de Licitação - Campos 11/09/05 - Processo 2.05/ 0224-X - Dispensa de Licitação - Contratada : SIM - Instituto de Gestão Fiscal – Objeto - Serviços de elaboração de um Plano Diretor de Execução Orçamentária específico para implementar as ações do orçamento público e sua execução em sintonia com a LDO e com Plano Plurianual. Valor= R$ 5.100.000,00 implementar.

Iphan, Inepac, Ministério Público federal e estadual agem na Praia do Forte

O jornal O Globo de hoje traz a notícia:
“Tombadas pela União e pelo estado por seu valor histórico, arqueológico, etnográfico e paisagístico, as dunas da Praia do Forte, em Cabo Frio, terão que ficar livres imediatamente de 180 quiosques de madeira e barracas de lona que ocupam a paisagem. Representantes do Iphan, do Inepac, do Ministério Público federal e estadual e técnicos da prefeitura e do Ibama se reúnem hoje para assinar um termo de ajustamento de conduta (TAC), que vai acabar com as construções irregulares na Praia do Forte. O TAC determina a retirada das barracas e dos quiosques de madeira instalados na faixa de areia, no trecho entre o Forte São Matheus e o limite com Arraial do Cabo. Também será proibido o trânsito de buggies na areia para preservar a vegetação fixadora das dunas, protegidas pelo Código Florestal”.

APA - Área de Proteção Ambiental

Unidades de conservação e outros cuidados para proteção de ecossistemas, hoje exigidos pela legislação, se tornaram, na maioria das vezes, instrumento burocrático para licenciamento de investimentos. Do professor Marc Dourojeanni, intitulado, Planos de manejo I, é um dos assuntos interessantes da revista multimída “O Eco” que foi enviada pelo outro professor Aristides Soffiati que também faz um interessante relato sobre dez manguezais no Espírito Santo. Vale a conferida, veja aqui.